Curso Anatel
INICIANTE • REGULAMENTAÇÃO • GOVERNO

Resumo:
Curso que ensina como Tirar sua Dispensa SCM da Anatel para Provedores de internet poderem ficarem legalizados, Cadastrar sua estação no Mosaico, além de como enviar as informações mensais (acessos), semestrais (economico-financeiras) e anuais (infraestrutura) e também como Cadastrar seu ISP no CFT e colocar um Responsável Técnico.
O que você vai aprender:
- Tirar Dispensa SCM (Licença Provedor)
- Cadastrar Estação no Mosaico
- Liberação no Sistema SEI
- Coleta Mensal (acessos)
- Coleta Semestral (financeira)
- Coleta Anual (infra-estrutura)
- Cadastro Responsável Técnico no CFT
Aulas:
1 - Introdução à Anatel
Nesta primeira aula de introdução veremos: o que é um Provedor ISP, quem é a Anatel e o que é Licença SCM.
2 - Licença SCM (Serviço de Comunicação Multimídia)
Nesta segunda aula você vai aprender sobre os tipos de Licença da Anatel, o que é SCM, o que é Licença/Outorga?, Diferenças entre Outorgado e o Dispensado de Outorga, conhecer os Sistemas da Anatel mais utilizados pelo SCM e entender as Consequências de não ter a licença SCM.
3 - Obrigações do Provedor
Nesta terceira aula você conhecerá as obrigações do SCM, o que é Fiscalizado pela Anatel, Como se manter legalizado e sobre o novo RGC (Regulamento Geral dos Consumidores).
3.1 - Regras Detalhadas da Anatel
Nesta aula extra iremos conhecer as regras da Anatel no detalhe, dentre elas: Regras de Fidelização, Regras de Atendimento, Protocolo e Prazos, Regras de Cancelamento, Regras de Gravação de Chamadas, Regras de Bloqueio, Suspensão e Cancelamento e Regras para PPPs.
4 - Como Tirar sua Licença SCM
Nesta quarta aula iremos falar sobre como tirar sua licença SCM da Anatel e o que você precisa saber antes de começar, o que você precisa para tirar a licença, Se você não tem a empresa aberta, Diferenças entre Outorgado e Dispensado de Outorga, Documentação necessária Outorga vs Dispensa e Qual o passo à Passo para tirar a licença?
4.1 - CNPJ (abertura ou alteração)
Nesta aula extra iremos falar sobre o CNPJ do seu provedor passando Algumas Dicas e informações importantes sobre: Razão Social, Nome Fantasia, Capital Social, CNAE’s e Outros Dados.
5 - Dados e Informações Solicitados pela Anatel
Nesta última aula iremos ver Quais informações a Anatel solicita, falar sobre a Coleta Acessos, Coleta Econômico-financeiro e Coleta Infraestrutura, sobre o Formato do Arquivo e o Sistema de Envio da Anatel (Coleta de Dados).
6 - Tutorial: Cadastro e Liberação no Sistema SEI
Neste tutorial ensino como se cadastrar no sistema SEI (Sistema eletrônico de informação) da Anatel, fazendo a liberação do seu cadastro pessoa física e colocando você como responsável legal pela empresa e terceiros com procuração eletrônica.
7 - Tutorial: Como tirar a Dispensa de Autorização SCM da Anatel
Neste tutorial ensino como você tirar a dispensa de autorização SCM da Anatel para provedores de internet (ISP).
8 - Tutorial: Cadastro Estações Mosaico
Tutorial ensinando como cadastrar as estações SCM (dispensadas de autorização ou outorgados) no sistema Mosaico da Anatel.
9 - Tutorial: Informações de Acessos (coleta mensal)
Neste tutorial ensino como montar as informações de acessos (assinantes, velocidades, etc) para o envio mensal.
10 - Tutorial: Informações Financeira (coleta semestral)
Neste tutorial ensino como montar os Dados Econômicos Financeiros para enviar no Coleta de Dados e as atualizações que tivemos nos arquivos e informações no decorrer dos anos.
11 - Tutorial: Informações Infraestrutura (coleta anual)
Neste tutorial ensino como enviar as informações de infraestrutura que a Anatel está solicitando (informações anuais) referente à estações e enlaces (próprios ou de terceiros) e as atualizações que tivemos nos arquivos no decorrer dos anos.
12 - Tutorial: Cadastro no CFT (Responsável Técnico)
Nesta aula vou ensinar como cadastrar seu provedor no CFT, tendo assim um responsável técnico e ficando em dia com esta obrigação.
Público:
Provedores de internet e consultores.
R$ 499,90
Detalhes:
Iniciante
5 hrs 65min
Atualizado em 2025
Pré-requisitos:
Conta GOV
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